Procuradores asseguram apreensão de equipamentos de serralheria

A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2013, para dispor sobre os custos com prestação de serviços e o fornecimento de equipamentos

Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose

Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs

Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto

CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação

Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

Tornou-se obrigatório a instalação de esquipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.

impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.

Responsabilidade civil. Nexo causal.

O fornecimento de equipamentos de proteção individual, avental de chumbo, protetor de tireóide e

Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral

Testemunhas relataram que encontraram grampos e cabelos na comida. Além disso, a água, que só chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago

Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade

A situação não enseja o pagamento de indenização.

Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtua

O entendimento é da Quarta Turma.

MPF/SP: determinado fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência

MPF obtém parcialmente liminar para que INSS volte a fornecer auxílio para locomoção somente aos aposentados com deficiência, e não aos seus dependentes

Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.

Justiça decide que motorista de caminhão de lixo deve receber adicional de insalubridade

deverá fornecer equipamentos de proteção individual para o trabalhador

Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade

equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos

Fornecimento de Água

Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).

Justiça daquele Estado, que determinou ao Estado de Alagoas o fornecimento do medicamento